Processo 468849/20
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 24/07/2020 18:17
Autuado em 24/07/2020 18:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1020/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão   1020/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
10/05/2021 Acórdão   1020/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
26/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
12/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
29/03/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante RICARDO ARRUDA NUNES
Procuradores: ALINE FERNANDA PEREIRA KFOURI (credenciado, inclusão:27/07/20), ANA CAROLINE DOS SANTOS COSTACURTA (credenciado, inclusão:27/07/20), ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:27/07/20), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:27/07/20)
Interessado ANTONIO BENEDITO FENELON

Juntadas
DataDescrição
03/09/2020 16:38 do Protocolo 568940/20
03/09/2020 16:10 Recibo de Petição Intermediária - 568754/20, de 03/09/20 - Protocolo: 568754/20
19/08/2020 18:39 AR do Ofício OCN - 2336/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2020 Ofício de Contraditório   2336/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2021 2543 Acórdão nº 1020/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 486/2021
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 853/2020
30/07/2020 2350 Despacho Processual Diverso nº 2306/2020
29/07/2020 2349 Termo de Distribuição de Processo nº 3088/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2021 14:01 DP  
14/05/2021 11:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2021 -
06/04/2021 18:49 GCNB  
05/04/2021 17:01 STP Certidão de Adiamento nº 38/2021 -
22/02/2021 09:49 GCNB  
22/02/2021 09:34 SMPJTC  
04/01/2021 09:15 5PC Parecer nº 115/2021 - Representação. Arguição de inconstitucionalidade de lei municipal. Ausência de atos administrativos que atraiam o controle externo. Incompetência desta Corte de Contas. Pelo encerramento, sem julgamento do mérito.
18/12/2020 14:16 SMPjTC  
04/09/2020 18:31 CGM Instrução nº 4560/2020 -
04/09/2020 13:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1059/2020 -
03/08/2020 11:00 DP Informação nº 5877/2020 -
03/08/2020 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 2336/2020 -
28/07/2020 14:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 853/2020 -
27/07/2020 08:24 GP Despacho Processual Diverso nº 2306/2020 -
24/07/2020 18:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3088/2020 -

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